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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:00
TJ acolhe recurso do MP e condena ex-dirigentes da Bancoop a indenizar cooperados
Cooperativa deverão indenizar pessoalmente os danos materiais e morais causados aos cooperados que pagaram e não receberam seus imóveis
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:40
Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST
O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados de uma empresa de Nossa Senhora do Socorro (SE).
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:51
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Desapropriação. Imissão na posse.
Agravo não provido.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:50
Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio
Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:25
Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.
Equiparação aos dirigentes sindicais.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h
, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:39
STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª Região
Público contra três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Receptação dolosa. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:55
Liminar garante posse de imóvel
chaves e a posse do imóvel a um casal de Belo Horizonte que comprou uma casa da construtora MRV Engenharia e Participações S.A.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 11:08
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato
Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:30
Desembargadores sob suspeita
Ele também anunciou que, tão logo o trabalho da comissão seja concluído, deverá ser aberto um processo criminal para punir os culpados.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47
Aprovação em concurso assegura posse
Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 15:40
Presidente do TST responde à mensagem do presidente Lula
presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta de agradecimento pela mensagem recebida quando tomaram posse os novos dirigentes do TST.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:07
Presidente do TRT-PR assume Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs
O desembargador foi escolhido por aclamação entre os dirigentes dos 24 regionais trabalhistas e terá mandato de um ano
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:35
STJ convoca dois novos desembargadores
As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Roubo. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência. Condenações mantidas.